Joseph Piñeiro de Carvalho

Itaguaí (RJ)

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Joseph Piñeiro de Carvalho

Artigo · há 6 anos

O Atraso na Entrega da Mercadoria Comprada na Internet e os Direitos do Consumidor

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Os consumidores vêm aumentando a realização das compras via internet, sejam elas através de site, aplicativos ou redes sociais, considerando que, muitas vezes o valor do produto ou serviço é mais...

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Joseph Piñeiro de Carvalho

Artigo · há 6 anos

O Indeferimento Indevido do Auxilio Emergencial e a Tutela Jurisdicional.

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Diante dos efeitos dos casos de coronavírus (COVID-19) no Brasil, o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 [1] , e ainda, as restrições das...

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Joseph Piñeiro de Carvalho

Artigo · há 6 anos

Comentários à Lei nº 13.994 de 2020 e a Conciliação Não Presencial no Âmbito dos Juizados Especiais.

O presente artigo tem por objetivo tecer comentários sobre a lei nº 13.994 de 24 de abril de 2020 que alterou os artigos 22 e 23 da lei nº 9.099 de 1995 ( Lei dos Juizados Especiais ), passando a...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDEM NO INTERSTÍCIO QUE TEM COMO TERMO INICIAL A DATA DA CONFECÇÃO DO CÁLCULO DA LIQUIDAÇÃO ...

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